A ABRAPOL, no dia 09 de janeiro, participou de reunião na DGP, juntamente com todas as entidades representativas da Polícia Federal, para tratar da proposta de gratificação atualmente em discussão no âmbito da Administração.
Embora o texto formal ainda não tenha sido disponibilizado às entidades, estando em análise no MGI e na própria Polícia Federal, foi apresentado um panorama geral da proposta, que prevê a criação de duas gratificações: uma de 20%, com a intenção de alcançar ativos e aposentados; e outra de até 10%, destinada exclusivamente aos servidores da ativa, vinculada à produtividade, cujos critérios ainda não foram definidos.
No que se refere aos aposentados, foi apresentado como cenário viável um modelo de redução gradativa ao longo de 10 anos, ao final do qual a gratificação se estabilizaria em 11%, enquanto a ativa permaneceria com 20%.
Ambas as gratificações estariam sujeitas ao teto remuneratório, embora exista a expectativa, por parte da Administração, de eventual majoração desse teto nos próximos três anos.
Foi destacado que o MGI tem apresentado resistência ao texto. No entanto, com a recente mudança ministerial e a possibilidade de o tema retornar ao Ministério da Justiça, a Administração da Polícia Federal avalia haver espaço para ajustes e articulações junto à Casa Civil, visando superar entraves existentes.
Quanto à fonte de custeio, a proposta indica que os recursos viriam de fundo específico, com a ressalva de que, na ausência de disponibilidade, os pagamentos poderiam ser interrompidos. As entidades manifestaram preocupação com esse ponto e defenderam alternativas como a vedação ao contingenciamento ou a garantia de pagamento pelo Tesouro, caso o fundo não comporte as despesas, sustentando que mecanismos semelhantes já existem em outros órgãos.
A motivação apresentada pela Administração é a de reconhecimento da importância institucional da Polícia Federal e de seus servidores. Optou-se por uma proposta que não altera o subsídio, diante da avaliação de que uma recomposição salarial direta não teria viabilidade no cenário atual. Ressaltou-se, contudo, que a vinculação da gratificação ao subsídio mantém este como eixo central de futuras discussões de recomposição salarial, a serem conduzidas pelas entidades ao longo deste ou do próximo ano.
Entre os pontos considerados sensíveis pelas entidades, destaca-se a defesa do nivelamento da gratificação de 20% entre ativos e aposentados. A Administração reconhece a dificuldade dessa equiparação, mas sinalizou disposição para buscar a elevação do percentual destinado aos aposentados, de forma a aproximá-lo ao máximo dos 20%. Também foi defendido que, caso se mantenha a lógica de redução, esta tenha como ponto de partida os 100% da gratificação para todos, independentemente da data da aposentadoria.
O Presidente da ABRAPOL manifestou, durante a reunião, que “o feito é melhor que o perfeito” e que, com esse espírito, a Associação buscará garantir o entendimento da categoria, visando trabalhar em uníssono com a Administração. A ABRAPOL segue acompanhando atentamente as discussões, participando das reuniões, dialogando com a Administração e com as demais entidades, e manterá seus associados informados sobre qualquer avanço ou alteração relevante nesse processo.
