Profissionais de saúde e assistência social serão capacitados para identificar pessoas internadas sem identidade conhecida
Brasília, 25/02/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública dá início, nesta quarta-feira (26), à segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Esta etapa foca na capacitação de profissionais de saúde e assistência social, garantindo um atendimento especializado para identificar pessoas acolhidas em hospitais e instituições de longa permanência, cujas identidades são desconhecidas. A ação ocorre em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Muitas instituições de saúde e assistência social recebem indivíduos em situação de vulnerabilidade que não conseguem se comunicar ou não possuem documentação. Enquanto isso, suas famílias seguem na busca por respostas sobre seus entes queridos desaparecidos. O compartilhamento de protocolos de identificação humana com essas equipes tornará o processo mais eficiente e aumentará as chances de reencontro familiar.
Cartilha com Diretrizes e Procedimentos
Nesta fase, será lançada uma cartilha informativa, contendo diretrizes objetivas sobre os procedimentos a serem seguidos para a identificação dessas pessoas. Além disso, a cartilha indicará os órgãos responsáveis e os contatos diretos dos pontos focais estaduais e distrital. O objetivo é aprimorar a articulação interinstitucional e garantir que nenhuma pessoa permaneça sem identidade e sem a possibilidade de reencontro com sua família.
Procedimentos de Identificação
Os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) serão orientados a seguir os seguintes passos ao atender uma pessoa sem identidade conhecida:
Contato com o Ponto Focal: O gestor da instituição deve acionar o ponto focal local, vinculado à segurança pública, para receber instruções sobre os próximos passos.
Coleta de Impressões Digitais e Fotografias: Equipes especializadas comparecem à instituição para coletar os dados biométricos da pessoa acolhida. Essas informações são comparadas com bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional.
Análise de DNA: Se a identidade não for confirmada pelas impressões digitais, é realizada a coleta de material genético (DNA). O ponto focal aciona o laboratório de DNA, que envia uma equipe para realizar a coleta, respeitando os procedimentos legais e éticos.
Cruzamento de Dados: As amostras genéticas são comparadas com registros nos bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as possibilidades de identificação.
Etapas da Mobilização Nacional
A Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas é composta por três fases:
- 1ª Etapa (Agosto de 2024): Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação inicial foi realizada em quase 300 pontos de coleta pelo Brasil e continuará ao longo do ano.
- 2ª Etapa (Fevereiro de 2025): Identificação de pessoas vivas com identidade desconhecida em hospitais e instituições de assistência social.
- 3ª Etapa (Prevista para 2025): Pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas, por meio da análise do passivo biométrico nos bancos de dados estaduais e federal.
Com essa mobilização nacional, o Governo Federal reforça seu compromisso em reduzir o número de pessoas desaparecidas e proporcionar o reencontro entre famílias. A colaboração entre diferentes setores é essencial para garantir que nenhuma pessoa permaneça sem identidade e sem acolhimento adequado.
