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A imersão dos Peritos Oficiais em Identificação Humana na produção do conhecimento vem enriquecendo o celeiro mundial das pesquisas científicas, ao mesmo tempo, em que fortalece as ações de prevenção e combate à criminalidade e contribui com as instituições na identificação inequívoca de vítimas de acidentes de grandes proporções.

Foi publicado nesta semana um artigo científico na revista internacional Forensic Science Research que discute a importância do método primário de identificação necropapiloscópica e os resultados obtidos em quatro diferentes desastres nos quais as equipes brasileiras de DVI estiveram envolvidas: a queda do avião Air France Flight AF447 no Oceano Atlântico, enchentes e deslizamentos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, a queda do avião LaMiaFlight 2933 na Colômbia e o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, Brasil. No artigo, também foi relatada a utilização do sistema automático de captura e identificação de impressões digitais, denominado Alethia, desenvolvido pela Polícia Federal e utilizado no processo de identificação das vítimas nos dois últimos eventos citados acima. A Forensic Science Research é um jornal do grupo editorial britânico Taylor & Francis, revisado por pares e publica as pesquisas mais recentes em várias disciplinas forenses com o objetivo de promover as ciências forenses por meio de artigos de pesquisa de qualidade, revisões e relatos de casos. Esse trabalho foi desenvolvido por: Marco Antonio de Souza (Papiloscopista Policial Federal), Gabriel de Oliveira Urtiaga (Papiloscopista Policial Federal), Luciene Marques da Silva (Papiloscopista Policial Federal), Flávio Roberto de Melo (Papiloscopista Policial Federal), Jade Kende Gonçalves Umblino (Papiloscopista Policial Federal),  Renata Cristina Grangeiro Ferreira (Perita Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal) e Simone de Jesus (Papiloscopista da Polícia Civil de Goiás). O trabalho contou ainda com o apoio da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais – ABRAPL. Segue o link do artigo: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/20961790.2021.1882745

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios( TJDFT), na tarde desta quarta-feira (29/7), derrubou por unanimidade uma ação proposta pela Associação Brasiliense dos Peritos Criminalistas (ABPC), que impedia o Perito Papiloscopista do Distrito Federal de assinar laudos periciais.

Leonardo de Azevedo Sales, advogado representante da ABPC, afirmou que seria prejudicial à sociedade permitir que um profissional "sem curso superior" - segundo o mesmo - emitisse laudos periciais. De acordo com Sales, tal fato também traria frustrações ao cidadão, ansioso por justiça, já que tal precedente abriria portas para relatórios com falhas.

Entretanto, o Desembargador Héctor Valverde Santana, relator do processo, lembrou que a Lei Federal 9264/96 prevê as duas atribuições (Perito Criminal e Papiloscopista Policial), fixando a exigência de curso superior completo aos interessados na carreira de policial civil do Distrito Federal, ou seja, para ambas carreiras, invalidando o argumento do advogado da ABPC.

A decisão permite que os Peritos Papiloscopistas voltem a assinar laudos periciais, assumindo responsabilidade pela conclusão formulada, dando peso de prova ao material produzido. Esta não é a primeira vez que a ABPC tenta limitar a atividade da categoria: Em 2013, a associação entrou com liminar contra os Peritos Papiloscopistas, porém o desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT, José Divino de Oliveira, derrubou.

Na ocasião, o desembargador afirmou: "Definitivamente, os papiloscopistas policiais ocupam cargos de natureza técnico-científico e podem sim produzir laudos periciais na sua área de atuação, não havendo que se falar em usurpação das funções dos peritos criminais, as quais estão discriminadas no art. 96 do Decreto 30.490/2009".

Fonte

É com imensa alegria que compartilhamos o artigo resultante da pesquisa sobre revelação de impressões digitais em cartuchos deflagrados, realizada pelos PPFs Girelli e Bernardo, foi publicado na revista Forensic Science International, da editora Elsevier.
Essa revista internacional publica contribuições originais de estudos científicos relativos às ciências forenses, sendo considerada uma das mais respeitadas do ramo.

A pesquisa, base para o artigo, teve início no INI/DIREX em 2013 e, posteriormente, foi concluída no Departamento de Física da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória/ES.

 

Para conhecimento, segue, anexo, o arquivo contendo o artigo intitulado Comparison of practical techniques to develop latent fingermarks on fired and unfired cartridge cases (em tradução livre: "Comparação de técnicas práticas para revelação de impressões digitais latentes em cartuchos deflagrados e não-deflagrados").

Leia o texto na íntegra

 

PLC 78/14 tão somente explicita que os peritos em papiloscopia continuam em sua condição secular de peritos oficiais de natureza criminal, mencionando-os expressamente (e não implicitamente, como espécie do gênero “peritos criminais”) na Lei 12.030/09, de modo a dirimir eventuais erros de interpretação, garantindo a segurança jurídica, a ordem pública e não gera quaisquer impactos financeiro-orçamentários.

Nesta quarta-feira, 24/09, ao sancionar o PLC 78/14, a Presidenta Dilma pode por fim a uma guerra que divide os vários cargos de peritos oficiais do Brasil, que passa a mencionar expressamente no art. 5º da Lei 12.030/09 os “peritos em papiloscopia”.

Sistema Hórus simulou como o foragido ficaria usando óculos, perucas e chapéus.
Condenado a 278 anos de prisão no Brasil, ele foi preso no Paraguai.

O auditor fiscal da Receita Federal, José Cassoni Rodrigues Gonçalves, de 57 anos, foi preso na tarde de ontem quando tentava retirar passaporte usando documentos falsos na delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda. Ele é acusado de liderar um esquema que desviou R$ 2 bilhões dos cofres públicos e ter cometido vários crimes - formação de quadrilha, corrupção passiva, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e evasão de divisas.

A descoberta de que o condenado do mensalão Henrique Pizzolato conseguiu fugir pra Itália com documentos do irmão morto fez muitos brasileiros lembrarem uma promessa antiga do governo federal: a implantação de um documento único que evitaria fraudes com RGs. Quem vai tirar ou renovar a carteira de habilitação faz assim: as digitais são escaneadas, a foto tirada na hora.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, cometeu um erro na sua fuga para a Itália, o que acabou levando a Polícia Federal até ele. Segundo informações da PF, ao passar pelo aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, Pizzolato teve de registrar a digital além da foto. Como usava o passaporte do irmão Celso Pizzolato, morto há 36 anos, pelas digitais, foi possível à Polícia Federal identificar que, na verdade, tratava-se de Henrique Pizzolato.

O aeroporto internacional de Guarulhos em São Paulo, ou Aeroporto de Cumbica como é conhecido, recebe aproximadamente 70 mil passageiros por dia. Pelo menos duas pessoas, em média, são presas diariamente pela PF tentando embarcar com drogas. Isso faz com que se torne um dos aeroportos com maior apreensão de drogas em todo o mundo.

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